A Operação Elmo XII, coordenada pelo Exército Brasileiro e realizada em conjunto com diversas instituições nesta terça-feira, 11, no norte do Rio Grande do Sul, resultou na emissão de pelo menos 15 autos de infração em 10 garimpos nas cidades de Planalto e Ametista do Sul.
O foco da operação foi fiscalizar o uso e armazenamento de explosivos (produtos controlados pelo Exército) e verificar o cumprimento das normas de segurança e legais.
A fiscalização envolveu o Exército Brasileiro (EB), o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Ministério do Trabalho (MT).
Em Planalto
O CBM emitiu cinco autos de infração relacionados à regularidade administrativa:
- Cinco autos de infração por trabalho sem alvará de funcionamento.
- Foi aplicada multa e concedido um prazo de 30 dias para recurso.
Em Ametista do Sul
As infrações e notificações concentraram-se em segurança e documentação:
- Exército Brasileiro (EB): Concedeu prazo de 30 dias para a continuidade do processo referente ao Certificado de Registro (CR) e notificação de 30 dias para providenciar o plano de segurança do paiol.
- Corpo de Bombeiros Militar (CBM): Emitiu três autos de infração por não apresentar plano de emergência, além de autos por extintor vencido e por falta de alvará de funcionamento.
- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA): Emitiu um Auto de Infração por falta de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) e um Termo de Requisição de Documentos e Providências.
- Ministério do Trabalho (MT): Emitiu Notificação por irregularidades relacionadas à falta de alguns equipamentos de proteção individual (EPI).
*LAMAIS