A diretoria do Hospital Divina Providência (HDP) de Frederico Westphalen – eleita em novembro do ano passado –, solicitou afastamento das funções nesta sexta-feira, 20. A decisão foi tomada após diálogo com o Ministério Público e comunicada em reunião que contou com a participação da direção da casa de saúde e de integrantes dos conselhos Fiscal e Administrativo. O documento com a formalização do afastamento será encaminhado a diferentes instâncias, incluindo o Ministério Público, o Poder Executivo e o Legislativo municipal, além de órgãos da área da saúde em nível regional e estadual.
Conforme informações, a direção que deixou o cargo vinha mantendo tratativas com o Poder Executivo Municipal e com o próprio Ministério Público na tentativa de encontrar alternativas para a situação, sem que, até o momento, houvesse uma solução concreta para a sustentabilidade do hospital.
Como é de conhecimento público, o hospital enfrenta há anos grave crise financeira, marcada pelo comprometimento do fluxo de caixa, acúmulo de obrigações e riscos à continuidade dos serviços prestados à comunidade.
Reestruturação
Diante desse cenário e da necessidade de medidas urgentes para reestruturação administrativa e financeira, os membros da diretoria optaram pelo afastamento coletivo, em caráter imediato e irrevogável. A decisão tem como objetivo permitir que órgãos competentes adotem providências para garantir a continuidade da gestão e dos atendimentos prestados pelo hospital, que enfrenta um passivo de aproximadamente R$ 30 milhões.
O que diz a prefeitura
Conforme a assessoria de imprensa da Prefeitura de Frederico Westphalen, ainda na tarde desta sexta-feira, 20, estavam ocorrendo reuniões acerca do assunto. Por isso, o próximo passo da administração municipal será de se reunir, inclusive, com o setor jurídico do Município, para, além disso, definir como a questão será tratada, quem vai administrar o hospital e de que forma essa gestão será estruturada.
Como fica o funcionamento do HDP
O HDP permanece oferecendo o atendimento normal à população, sem alterações na sua rotina, enquanto a administração municipal e o Ministério Público definem quais medidas serão tomadas nos próximos dias, sem prejuízos à comunidade.
A diretoria do HDP emitiu, no fim da tarde desta sexta-feira, 20, uma nota sobre a decisão.
O que é uma intervenção do MPRS?
A intervenção do Ministério Público em uma instituição ocorre quando o órgão entende que há risco ao interesse público e passa a atuar de forma mais direta para garantir o funcionamento adequado daquele serviço.
Na prática, isso pode significar que o Ministério Público solicita ou acompanha medidas para reorganizar a gestão da entidade. Em casos mais críticos, pode pedir à Justiça a nomeação de um interventor, que assume temporariamente a administração, substituindo a direção atual.
Esse tipo de medida costuma acontecer quando há crise financeira severa, descontinuidade de serviços essenciais ou descumprimento de obrigações legais. No caso de um hospital, por exemplo, a principal preocupação é assegurar que o atendimento à população não seja interrompido.
A intervenção não é automática nem permanente. Ela depende de avaliação do Ministério Público e, em geral, de decisão judicial. O objetivo é corrigir problemas, restabelecer a normalidade administrativa e garantir que a instituição volte a funcionar de forma regular o mais rápido possível.
Confira a nota da direção do HDP na íntegra
“À comunidade, dirigimo-nos a todos com transparência, respeito e senso de responsabilidade para reafirmar nosso compromisso inabalável com o hospital e, principalmente, com cada cidadão que depende de seus serviços. Ao longo do tempo, o hospital tem desempenhado um papel essencial no cuidado com a saúde da nossa comunidade. Esse compromisso permanece firme. No entanto, também é de conhecimento público que a instituição enfrenta uma situação financeira extremamente delicada, construída ao longo dos anos, e que exige medidas estruturais e efetivas para sua superação. Diante deste cenário, e após diálogo e alinhamento com os
órgãos competentes, em especial com o Ministério Público, a Diretoria compreende que, neste momento, a medida mais responsável é permitir e viabilizar uma intervenção institucional, capaz de promover uma reorganização administrativa e financeira mais ampla, técnica e coerente com a realidade enfrentada. Essa decisão não representa um afastamento de responsabilidades, mas sim um ato de prudência e compromisso com a continuidade dos serviços prestados. Entendemos que, por meio dessa medida, será possível criar as condições necessárias para a construção de soluções mais consistentes, inclusive no que se refere à abertura de negociações indispensáveis para a sustentabilidade do hospital. Reafirmamos que esta decisão foi tomada com serenidade, responsabilidade e, acima de tudo, pensando no melhor para o hospital, seus colaboradores e toda a comunidade. Seguimos acreditando na importância do Hospital Divina Providência e confiamos que, com essa iniciativa, será possível construir um novo caminho, com maior segurança, organização e capacidade de resposta às demandas da população. Agradecemos profundamente a todos os colaboradores, profissionais de saúde, parceiros e à comunidade pelo apoio, dedicação e confiança ao longo dessa jornada.
Contamos com a compreensão, o apoio e a colaboração de todos neste momento de transição. Juntos, poderemos fortalecer ainda mais essa instituição tão essencial. Seguimos firmes no propósito de cuidar das pessoas”.
Atenciosamente, a direção”.
Fonte: Jornal O Alto Uruguai