A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 300 mil dos proprietários de uma boate em São Lourenço do Oeste, no Oeste de Santa Catarina, investigados por manter trabalhadoras em condições análogas à escravidão com finalidade de exploração sexual.
A decisão foi concedida em caráter liminar após ação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). Além do bloqueio de bens, a Justiça determinou que os investigados não mantenham trabalhadoras em situação de exploração sexual ou trabalho escravo contemporâneo. Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil por cada trabalhadora encontrada em situação irregular.
Segundo a investigação, as vítimas acumulavam dívidas consideradas impagáveis devido à cobrança de alimentação, roupas, produtos de higiene e medicamentos por valores elevados. O MPT aponta ainda que as dívidas eram utilizadas como forma de controle, com monitoramento por câmeras e retenção de celulares.
O valor bloqueado servirá para garantir eventual pagamento de verbas trabalhistas, indenizações por danos morais às vítimas e reparação de danos morais coletivos.
O processo tramita sob sigilo para preservar a identidade das trabalhadoras e evitar nova exposição das vítimas.
Fonte: Portal Peperi/MPT-SC