O governo do Rio Grande do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a contratação emergencial e temporária de até 2.197 profissionais para a rede estadual de ensino. A proposta, protocolada em regime de urgência na terça-feira (23), poderá trancar a pauta de votações do Parlamento caso não seja apreciada em até 30 dias.
O texto autoriza a contratação de até 412 especialistas em educação, que atuarão como orientadores educacionais, e de até 1.785 assistentes educacionais voltados ao atendimento e interação com os estudantes.
Segundo o Executivo estadual, a medida busca suprir demandas geradas por aposentadorias, exonerações, óbitos e afastamentos legais de servidores, além da ampliação do ensino médio em tempo integral e do aumento da necessidade de atendimento a alunos com necessidades especiais e em regime de internato.
As admissões deverão ocorrer por meio de processo seletivo simplificado. Os contratos terão duração de até cinco anos, podendo ser encerrados antes do prazo conforme a necessidade da administração pública ou o desempenho dos profissionais contratados.
O governo informou ainda que as despesas serão custeadas por dotações orçamentárias próprias e deverão respeitar as regras da responsabilidade fiscal. As remunerações seguirão os critérios estabelecidos em legislações estaduais específicas para cada função.