O episódio envolvendo uma lâmina de vidro em um copo de água de uma professora, colocado por alunos de uma escola municipal de São José dos Campos, no interior de São Paulo, pode render punições aos estudantes e aos responsáveis.
O caso envolvendo a professora Michele Ramos aconteceu nesta semana, na EMEFI Prof.ª Ildete Mendonça Barbosa, no bairro Parque Residencial União, na Zona Sul da cidade. Os alunos são do 8º ano. A professora não chegou a beber a água
De acordo com a advogada especialista em Direito do Servidor, Débora Constantino, a professora pode responsabilizar tanto os alunos quanto os pais ou responsáveis por eles, seja na esfera criminal ou cível.
Segundo ela, por serem menores de idade, a legislação brasileira não configura o ato como crime.
“A questão dos menores, a legislação brasileira não configura como crime, mas meramente ato infracional, isso se for apurada a configuração de algum tipo de ato infracional. Mas, na esfera civil, a professora tem todo o direito de solicitar contra os pais desses alunos a responsabilidade por danos morais, porque é uma negligência também desses pais, em relação à educação desses filhos, e o que acabou gerando essa conduta para com essa professora”, acrescentou.
Ainda de acordo com Débora, a professora também pode abrir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), procedimento que formaliza a ocorrência e pode garantir direitos relacionados à saúde física e mental do servidor.
O caso
Três alunos foram suspensos após serem apontados como envolvidos em uma denúncia de lâmina de vidro colocada no copo de uma professora em uma escola municipal de São José dos Campos (SP). Dois deles serão transferidos de escola, a pedido dos pais.
Segundo a professora Michele Ramos, o episódio aconteceu durante uma aula de Ciências para uma turma do 8º ano.
A Secretaria de Educação informou que os estudantes suspensos são o aluno que colocou a lâmina no copo da professora, o que encheu o recipiente com água e o entregou à docente e um terceiro estudante que, de acordo com a apuração da pasta, tinha conhecimento do que havia acontecido.
A secretaria informou também que o caso continua sendo apurado e que analisa a aplicação de outras medidas disciplinares.
A professora registrou um boletim de ocorrência sobre o caso na quarta-feira (1º). A Polícia Civil classificou o caso, inicialmente, como tentativa de lesão corporal e encaminhou a ocorrência para a Delegacia da Infância e da Juventude de São José dos Campos, responsável pela apuração por envolver adolescentes.
Em nota, a Secretaria de Educação informou que acompanha o caso e que os estudantes e as famílias recebem atendimento da equipe escolar.
Em entrevista à TV Vanguarda, a professora Michele Ramos contou que havia deixado um copo vazio sobre a mesa durante uma aula de Ciências para uma turma do 8º ano. Enquanto ela estava distraída, um dos alunos colocou uma lâmina de vidro, usada em análises no microscópio, dentro do recipiente.
Pouco depois, a professora pediu água a outro estudante, que encheu o copo e o entregou a ela. Antes de beber, a docente percebeu um comportamento incomum da turma.
A professora não chegou a beber a água. Segundo a prefeitura, ela foi acolhida pela equipe da escola e encaminhada para atendimento médico.
*G1 Vale do Paraíba e Região