A Polícia Civil de Frederico Westphalen concluiu uma investigação sobre a atuação de um homem suspeito de se apresentar a pacientes como médico, mesmo sem possuir habilitação legal para exercer a profissão. O inquérito resultou no indiciamento do investigado pelos supostos crimes de exercício ilegal da medicina, lesão corporal e falsidade documental.
A apuração teve início após registros policiais, denúncias de profissionais da saúde e informações encaminhadas por órgãos de fiscalização. Durante as diligências, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além da coleta de depoimentos de pacientes, funcionários, médicos e fiscais. Os policiais também analisaram documentos e dados extraídos de equipamentos eletrônicos.
Conforme a Polícia Civil, a investigação identificou indícios de que o suspeito realizava consultas, diagnósticos, prescrições de tratamentos, solicitações de exames e encaminhamentos, atividades que incluem atos privativos de profissionais médicos. Também foram constatados indícios de uso indevido de dados de médicos regularmente inscritos nos conselhos profissionais.
Paciente relatou agravamento de lesão
Entre os casos apurados, está o de um paciente que relatou o agravamento de uma lesão na pele após receber tratamento prescrito pelo investigado. A polícia também examinou documentos com suspeita de falsificação, entre eles receituários, atestados médicos, requisições de exames e um laudo laboratorial que, segundo as informações obtidas, não teria sido emitido pelo laboratório identificado no documento.
Durante as buscas, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, documentos e carimbos com identificação de profissionais da medicina. A investigação também reuniu elementos relacionados à realização de procedimentos invasivos e à coleta de material biológico em ambiente clínico.
Justiça proibiu atuação na área da saúde
No decorrer da investigação, a autoridade policial solicitou à Justiça a aplicação de medidas cautelares para proteger a saúde pública e impedir a continuidade das atividades investigadas. O pedido foi analisado pelo Poder Judiciário, que determinou a proibição cautelar de o suspeito exercer atividades relacionadas à área da saúde.
Com a conclusão do inquérito, a Polícia Civil considerou haver indícios suficientes para o indiciamento do investigado e encaminhou o procedimento ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, responsáveis pela análise das próximas medidas legais.
A Polícia Civil ressalta que o indiciamento não representa condenação. A eventual apresentação de denúncia cabe ao Ministério Público, enquanto o julgamento dos fatos é de responsabilidade do Poder Judiciário. Por esse motivo, nomes não são divulgados neste momento.
Fonte: Jornal O Alto Uruguai, com informações da Polícia Civil