O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Concórdia, no Oeste catarinense, determinou a retirada de todos os animais de uma residência após identificar uma situação de acúmulo excessivo de gatos em condições insalubres. A decisão atende a um pedido do Ministério Público e busca proteger os animais, a saúde pública e a própria moradora do imóvel, uma idosa de 73 anos.
Conforme o processo, uma vistoria realizada na casa encontrou 119 gatos vivendo em ambiente considerado inadequado, com presença de sujeira, fezes e risco de doenças. A situação já havia sido alvo de um acordo firmado anteriormente entre a moradora e o Ministério Público, prevendo medidas como castração, controle sanitário e encaminhamento para adoção, mas as obrigações não foram cumpridas.
Ainda de acordo com o processo, os 119 gatos foram contabilizados em ações nos dias 21 e 22 de maio, com margem de erro em razão das limitações da vistoria causadas pelo comportamento dos animais e pelas condições ambientais do imóvel. No entanto, segundo relatório técnico, o número pode não representar a totalidade. O documento aponta que, antes das vistorias, a quantidade de animais no imóvel poderia chegar a 400, como informou o Ministério Público, mas houve redução significativa da população devido à fuga de felinos por janelas abertas e telas danificadas.
Segundo a decisão judicial, o acúmulo de animais em condições precárias caracteriza maus-tratos e representa risco tanto para os próprios gatos quanto para as pessoas. Diante disso, a Justiça entendeu que a intervenção imediata do poder público era necessária.
O juízo destacou ainda que não basta apenas cuidar dos animais, mas também recuperar as condições de higiene do imóvel. Nesse contexto, a retirada dos gatos foi considerada a única medida eficaz para permitir o tratamento adequado dos animais e viabilizar a limpeza e desinfecção da residência.
A decisão também levou em conta a gravidade do estado clínico de alguns animais, apontada em laudos técnicos, além do risco de agravamento da situação sem uma ação rápida. Por isso, foi definido um cronograma de retirada gradual, com resgates diários e prioridade para os casos mais graves.
Os animais deverão ser encaminhados para locais adequados sob responsabilidade do município, onde receberão atendimento veterinário, vacinação, castração e, posteriormente, serão disponibilizados para adoção. Todo o procedimento deverá ser acompanhado e documentado.
Outro ponto da decisão determina que a moradora permita a entrada das equipes técnicas no imóvel. Em caso de resistência, a Justiça autorizou o uso da força necessária para garantir o cumprimento da medida.
Além da situação envolvendo os animais, a decisão chama atenção para a condição da própria idosa, que vive sozinha e pode estar em situação de fragilidade. O município deverá realizar avaliação psicossocial e oferecer acompanhamento por profissionais das áreas de saúde e assistência social.
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