Um homem de 41 anos foi preso após oferecer o próprio filho, de apenas 3 anos, em troca de R$ 10. O caso aconteceu na noite de sexta-feira (21), em Belo Horizonte, Minas Gerais. A prisão foi convertida em preventiva após audiência de custódia realizada neste domingo (23).
Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), populares procuraram militares que estavam em uma base móvel na Praça Sete e relataram que o homem estaria oferecendo a criança a outras pessoas mediante pagamento.
Testemunhas contaram aos policiais que teriam presenciado a tentativa de entregar o menino em troca de dinheiro. Conforme o registro policial, o suspeito teria afirmado que pretendia usar os R$ 10 para comprar drogas.
Durante a abordagem, o homem confirmou que era pai da criança e informou aos militares que o menino tinha 3 anos.
Criança foi encaminhada para atendimento
Após a abordagem, a Polícia Civil orientou que a criança fosse levada para uma Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.
O Conselho Tutelar também foi acionado para acompanhar o caso. O menino ficou sob os cuidados de uma conselheira tutelar.
O homem foi autuado, em tese, pelo crime previsto no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação considera crime “prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”.
A pena prevista para o crime é de reclusão de um a quatro anos, além de multa.
Prisão foi convertida em preventiva
A audiência de custódia ocorreu neste domingo (23). O juiz homologou o auto de prisão em flagrante e determinou a conversão da prisão em preventiva.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi expedido o mandado de prisão e o homem permanece detido.
O caso continua sendo acompanhado pelas autoridades. A criança permanece sob acompanhamento da rede de proteção.
É importante destacar que o homem foi autuado e permanece preso preventivamente. As circunstâncias do caso ainda serão analisadas pela Justiça.
- Com informações de Metrópoles.