Prazo final para Declaração de Rebanho no RS é hoje, 30 de junho
Atenção, agricultores gaúchos! Termina hoje, segunda-feira, 30 de junho, o prazo para a entrega da Declaração de Rebanho no Rio Grande do Sul. Este documento é uma obrigação sanitária para todos os produtores com produção animal e pode ser preenchido de forma virtual ou presencial. No ano passado, a adesão foi de 85% dos pecuaristas.
A declaração de rebanho funciona como um registro da população animal no estado. Os dados coletados são cruciais para dimensionar a produção de cada região, auxiliar na elaboração de políticas públicas direcionadas ao setor agropecuário e, principalmente, contribuir para a manutenção do status sanitário do rebanho, fornecendo informações que embasam programas de saúde animal.
O registro do plantel deve ser feito anualmente e é obrigatório para todos os produtores. Aqueles que não realizarem a declaração estarão sujeitos a penalidades, que podem incluir o bloqueio da movimentação dos animais e autuação. A sanção pode ser uma advertência, para casos primários de irregularidade, ou multa, em caso de reincidência.
A Secretaria da Agricultura do Estado orienta que os produtores que ainda não entregaram a declaração procurem suas inspetorias ou escritórios de defesa agropecuária de referência para regularizar os cadastros. O processo de declaração inclui o preenchimento de um formulário de identificação do produtor e questões sobre as características gerais da propriedade e do rebanho.
Desde setembro de 2023, a entrega das declarações no Rio Grande do Sul pode ser feita de forma online, por meio do sistema Produtor Online. Há também a opção de entregar o documento presencialmente, nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária.
*LA Mais