Após denúncia do MP, professor suspeito de maltratar alunos é exonerado do cargo no norte do RS
Na tarde desta terça-feira (9), a prefeitura de Vila Maria, no norte do RS, exonerou um professor de 40 anos suspeito de maltratar estudantes em sala de aula. O homem foi sido denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na semana passada por submeter crianças a vexame ou constrangimento.
O professor foi demitido do cargo público que ocupava desde o início do ano após processo administrativo disciplinar (PAD). De acordo com a prefeitura, um relatório apontou “a prática de infrações disciplinares cuja gravidade se mostrou incompatível com a permanência no cargo público”.
As agressões aconteceram entre os dias 4 e 11 de junho e envolveram crianças de sete a nove anos. De acordo com a denúncia do MPRS, em um dos episódios o professor obrigou os alunos a ficarem sentados no chão frio da sala de aula por cerca de 45 minutos como forma de castigo. Uma das vítimas, que tem bronquite e asma, sentiu dor de garganta logo depois da punição.
Em outro momento, durante uma aula de Educação Física, um estudante de sete anos foi humilhado na frente dos colegas ao ouvir palavras ofensivas do professor.
O caso mais grave foi registrado pelas câmeras da escola: o professor aparece dando um tapa no rosto de um aluno de oito anos, diante da turma. Depois da agressão, ele ainda teria mandado as crianças não contarem a ninguém.
A reportagem tentou contato com a defesa do professor, que não se manifestou até esta publicação. O espaço segue aberto.
Leia a nota da prefeitura
“A Administração Municipal de Vila Maria, diante do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, instaurado por meio da Portaria nº 567/2025, e considerando o relatório emitido pela comissão designada para apuração dos fatos, informa que foi determinada a demissão do professor envolvido na denúncia de maus-tratos a estudantes da EMEF Maria Busato, conforme disposto na Portaria nº 678/2025, de 9 de setembro de 2025.
A decisão foi tomada em razão da conclusão do processo administrativo disciplinar, conduzido por comissão regularmente constituída, assegurando-se ao servidor o contraditório e a ampla defesa. O relatório final da comissão apontou a prática de infrações disciplinares cuja gravidade se mostrou incompatível com a permanência no cargo público.
Assim, no uso de suas atribuições legais, o Prefeito Municipal aplicou a penalidade de demissão ao servidor em questão.
A Administração Municipal reforça que qualquer conduta que implique violência ou viole os direitos das crianças e adolescentes é absolutamente incompatível com a missão da educação, que deve priorizar sempre o bem-estar físico, emocional e psicológico dos alunos.
O Município reitera seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes, assegurando que os espaços escolares sejam ambientes de acolhimento, cuidado e aprendizado.
Adroaldo Seben / Prefeito Municipal de Vila Maria”
*GZH Passo Fundo