Polícia flagra mais de 93 mil m² de desmatamento no norte do RS

O norte gaúcho voltou a registrar casos de desmatamento em cinco municípios da região. Cerca de 93.516 metros quadrados de vegetação nativa foram destruídos entre David Canabarro, São Valentim, Taquaruçu do Sul, Erechim e Planalto.

Os flagrantes foram feitos pelo 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (3º BABM) em um período de nove dias — entre 8 de setembro até esta terça-feira (16). A dimensão da área desmatada equivale a mais de oito campos de futebol oficiais.

Os flagrantes mais recentes foram em David Canabarro e São Valentim. Na primeira cidade, 31 mil m² de Mata Atlântica foram destruídos em uma propriedade rural. O responsável, um homem de 32 anos, não tinha licença sendo autuado por crime ambiental.

Situação semelhante aconteceu na segunda cidade. A destruição atingiu 9,3 mil m² em área rural e o proprietário também não possuía licença ambiental.

O desmatamento florestal e o uso irregular do solo causam diversos impactos ao meio ambiente, prejudicando a biodiversidade e contribuindo para as mudanças climáticas. Conforme a Lei n.º 9.605/98, a pena varia de multa a detenção, entre um e três anos.

Fiscalização do MP

 

Taquaruçu do Sul teve duas ocorrências no período, ambas motivadas por solicitação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Na última sexta-feira (12), o flagrante foi de 21 mil m² de desmatamento na zona rural. O proprietário tinha licença, mas a área atingida foi maior do que o permitido e, por isso, houve a autuação.

Já há uma semana, uma intervenção irregular em área de banhado foi registrada pelo 3º BABM no município. O caso teve abertura de vala para drenagem e uso de fogo para a queima da vegetação rasteira.

Os policiais identificaram a supressão de 21,3 mil m² de Mata Atlântica em uma propriedade rural. O responsável também tinha autorização emitida pelo órgão ambiental competente, mas ultrapassou a área autorizada, configurando o crime ambiental.

 

Área de preservação

Os flagrantes em Erechim, na última quinta-feira (11), e em Planalto, no dia 8 de setembro, impactaram Áreas de Preservação Permanente (APP).

Durante a vistoria em Erechim, foi registrada a destruição de 6,9 mil m² de Mata Atlântica em área de banhado. O responsável não tinha licença e, além da infração ambiental, responderá administrativa e criminalmente pela intervenção em ecossistema protegido.

Em Planalto, cerca de 4 mil m² de APP foram desmatados também sem licença de órgão competente. Assim, um boletim de ocorrência foi registrado.

Reserva protegida para preservar recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica e biodiversidade de solo, flora e fauna, uma APP é intocável, com limites de exploração estabelecidos por lei, em que não é permitida a exploração econômica direta. Podem incluir faixas marginais de rios, topos de morros e encostas.

 

*GZH Passo Fundo