‘Se necessário, vamos estender o prazo até 31 de dezembro’, diz presidente do INSS sobre ressarcimento por descontos indevidos
Autor: Rádio Marabá
14/07/2025
O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que o processo de ressarcimento aos aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios deve ser concluído até dezembro deste ano. A previsão inicial é encerrar os pagamentos até 14 de novembro, mas o prazo pode ser prorrogado para garantir que todos os valores sejam devolvidos.
A fala foi feita durante uma visita de Waller a uma agência da Previdência Social em Novo Hamburgo, Região Metropolitana de Porto Alegre, neste sábado (12). Ele acompanhou um mutirão de atendimento.
Aposentado teve mais de R$ 4 mil em descontos indevidos
O eletricitário aposentado José Adair Santana Jesus, de 70 anos, descobriu, recentemente, que teve mais de R$ 4 mil descontados indevidamente de sua aposentadoria ao longo de quatro anos.
Sem acesso ao contracheque, ele só percebeu o problema após sua esposa consultar os extratos do seu benefício no site da Previdência Social.
“Ela foi foi olhando os extratos e anotando mês a mês os descontos, chegando nesse valor. Quando surgiu a oportunidade de contestar, fui aos Correios e fiz a reclamação”, contou José, que é aposentado desde 2012.
Segundo ele, uma das empresas envolvidas sequer apresentou justificativa para os descontos ao INSS depois das contestações. A outra apresentou documentos que ele afirma não reconhecer e que também já contestou.
Como será feito o pagamento
De acordo com o INSS, cerca de 1,8 milhão de beneficiários já estão aptos a receber os valores contestados. São casos em que as associações responsáveis pelo descontos nem responderam ao INSS e, por isso, o ressarcimento é praticamente automático.
Os pagamentos começam no dia 24 de julho, em lotes diários de 100 mil pessoas, seguindo a ordem de quem autorizou o recebimento primeiro.
O presidente reforçou que o INSS não envia mensagens por SMS, WhatsApp ou e-mail, nem realiza ligações ou visitas domiciliares.
Ressarcimento pode chegar a R$ 2,8 bilhões
O INSS estima que mais de 3,8 milhões de beneficiários contestaram descontos indevidos, geralmente feitos por associações ou entidades sem autorização dos aposentados. Em cerca de 769 mil casos, as instituições apresentaram documentos, que agora estão sendo reavaliados pelos segurados.
No entanto, a Previdência Social acredita que boa parte das contestações apresentadas pelas associações possam conter fraudes:
“Já identificamos fraudes com uso de softwares de assinatura digital falsificada. Estamos trabalhando com o Ministério Público, Defensoria Pública e OAB para garantir o ressarcimento integral”, afirmou Waller.
A Justiça já autorizou o bloqueio de R$ 2,8 bilhões em bens de instituições envolvidas nas fraudes. Valores que serão usados para cobrir o crédito obtido pelo INSS para conseguir fazer os pagamentos.
Acordo com o INSS não impede ações contra associações
Para receber o valor administrativamente, o beneficiário precisa assinar um termo em que abre mão de processar o INSS. Isso deve ser feito ao procurar uma agência dos Correios para reconhecer os valores oferecidos. No entanto, ainda poderá acionar judicialmente as associações responsáveis pelos descontos indevidos.
“O INSS está adiantando esse pagamento para evitar que o aposentado espere anos por uma decisão judicial. Mas ele continua com o direito de buscar reparação contra as entidades que causaram o prejuízo”, explicou o presidente.
Como saber se você tem direito ao ressarcimento
- Acesse o aplicativo Meu INSS ou vá até uma agência dos Correios;
- Verifique se há valores disponíveis para recebimento;
- Assine o termo de concordância para liberar o pagamento;
- O valor será depositado no benefício a partir do terceiro dia útil do mês.
*G1RS
