Universidade Gratuita: programa abre novas inscrições em SC após denúncias de fraude em bolsas

Autor: 08/07/2025

Manchete

O programa Universidade Gratuita, do Governo de Santa Catarina, voltou a ofertar bolsas de estudo após a divulgação do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) que apontou fraudes na concessão do benefício, destinado a estudantes mediante critérios de renda e sociais.

A seleção para o segundo semestre de 2025 é acompanhada por novas ferramentas de controle visando identificar com maior rapidez possíveis inconsistências nos dados de estudantes inscritos.

As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (7) e seguem até 17 de julho, uma quinta-feira. Confira o edital com informações sobre vagas, prazos e instituições com vagas.

As novas vagas também contemplam outro programa de concessão de bolsas, o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc).

Ainda entre as novidades para melhor controle e critérios nos programas, a Secretaria de Estado da Educação (SED) apontou a criação de um simulador de Índice de Carência (IC), onde o aluno prevê a elegibilidade para os programas com base nos critérios definidos para concorrer aos benefícios.

“Os editais do Universidade Gratuita e do Fumdesc também passaram a ser publicados mais cedo. Além disso, a partir de agora, as renovações, as inscrições e concessões serão realizadas antes do início das aulas”, informou o governo.

Confira o passo a passo das inscrições do Universidade Gratuita:

  • Inscrições acontecem de 7 a 17 de julho; o primeiro passo é fazer o cadastro no sistema e entregar os documentos comprobatórios para as instituições universitárias para análise e validação;
  • A etapa seguinte já inicia no dia 18 de julho. Nesta fase, serão liberadas as consultas e impressão de cadastros aos estudantes;
  • Caso haja necessidade de alterações ou correções dos dados informados na inscrição, os estudantes poderão fazê-las entre os dias 29 e 31 de julho, até às 19h;
  • Em caso de concessão, o estudante receberá um e-mail informando a homologação do benefício realizado pela instituição e deve realizar o Aceite do Contrato de Assistência Financeira Estudantil (CAFE);
  • Depois da assinatura do CAFE por parte da Secretaria Estadual de Educação (SED), o aluno receberá outro e-mail para que realize a assinatura dos recibos.

  • Universidade Gratuita: o que o programa é qual o motivo da investigação?

    Órgãos de controle e segurança pública de Santa Catarina apuram indícios de fraudes na concessão de bolsas de estudos bancadas pelo governo do estado. As suspeitas foram reveladas no começo de junho pelo TCE-SC, em relatório que mostrou inconsistências em 18 mil matrículas.

    Entre os programas alvo do levantamento está o Universidade Gratuita (UG) – voltado a estudantes incapazes de custear os estudos. Além dele, o relatório também cita problemas no Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc).

    Nos dois programas, o TCE encontrou 800 alunos matriculados com renda superior a R$ 1 milhão. O valor investido no quantitativo de estudantes sob suspeita foi superior a R$ 320 milhões em 2024.

    Os dois programas são semelhantes e recentes, criados em 2023. Ambos são reformulações e programas antigos de Santa Catarina, que tratavam sobre bolsas para educação superior no estado.

    As principais diferenças entre os programas são que o Universidade Gratuita trata de bolsas para fundações e autarquias municipais, universitárias e por entidades sem fins lucrativos de assistência social. O Fumdesc destina recursos a instituições de ensino superior mantidas por pessoas jurídicas de direito privado e outras instituições universitárias.

    *G1 SC