Autor: Rádio Marabá 17/10/2025

Professores da educação básica ao ensino superior das redes pública e privada, incluindo os contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento, lançado pelo Ministério da Educação (MEC), está disponível por meio do site do programa Mais Professores para o Brasil.

A CNDB é válida em todo o território nacional por dez anos e tem como objetivo reconhecer oficialmente o exercício da docência, além de facilitar o acesso a direitos como meia-entrada em eventos culturais, descontos em produtos e serviços, e um cartão de crédito sem anuidade fornecido pela Caixa Econômica Federal.

O MEC estima que até 2,7 milhões de carteiras poderão ser emitidas voluntariamente. O processo de solicitação é feito online e exige login pela plataforma Gov.br. O sistema já traz automaticamente os dados do docente, conforme as bases do governo federal e das redes de ensino.

Para solicitar, é necessário que o professor tenha CPF regularizado e esteja em exercício em uma instituição de ensino registrada no MEC. O docente deve verificar os dados, preencher endereço e contatos, além de enviar uma foto 3×4 conforme os padrões exigidos.

Após o envio, a versão digital da carteira estará disponível para uso imediato. A versão impressa será entregue a partir de 2026.

Em caso de erro no cadastro ou ausência de vínculo no sistema, o professor deverá procurar a instituição de ensino para correção. A CNDB é exclusiva para docentes em exercício. Professores autônomos não têm direito ao documento, por não estarem vinculados a instituições de ensino.

Mesmo após a perda do vínculo empregatício, o documento continua válido como identificação pessoal até o fim do prazo de validade. No entanto, os benefícios concedidos pela carteira deixam de valer três meses após a última remuneração como docente.

Na cerimônia de lançamento, realizada no Rio de Janeiro no Dia dos Professores, cerca de 1.500 docentes da ativa foram os primeiros a receber o documento. O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, em breve, professores aposentados também poderão solicitar a carteira.

Entre os benefícios já garantidos, estão o desconto de 15% em hotéis filiados à Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) e o cartão de crédito com anuidade gratuita da Caixa. A lista atualizada de empresas participantes está disponível no site do programa Mais Professores.

O governo federal também lançou um edital para ampliar o número de empresas parceiras por meio do selo #TôComProf. O chamamento público, que segue aberto até 30 de novembro, busca atrair companhias com atuação nacional ou regional que queiram oferecer produtos e serviços com no mínimo 10% de desconto para professores.

Empresas interessadas devem estar em situação regular com a administração pública e podem atuar em setores como alimentação, cultura, lazer, moradia, saúde, transporte, entre outros.

 

Fonte: Agência Brasil