Quatro municípios da região assinam convênio com Estado para perfuração de poços
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), assinou nesta sexta-feira, 1º de agosto, convênio com 49 prefeituras para a perfuração de poços tubulares profundos. A iniciativa – que faz parte do Programa Mais Água RS e beneficiará 1.794 famílias – tem investimento de R$ 4,9 milhões, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. O valor destinado por poço é de R$ 100 mil, incluindo a contratação de geólogo.
Entre os municípios contemplados quatro são aqui da região: Vista Alegre, Erval Seco, Rodeio Bonito e Planalto.
Até o final do ano, com a terceira chamada do programa, serão contempladas mais de 15 mil famílias, chegando a mais de R$ 23 milhões de aporte em segurança hídrica a fim de atender às necessidades tanto dos grandes centros como do interior.
Segunda chamada
Os 49 municípios selecionados nesta etapa são da segunda chamada do edital de chamamento público 07/2024 do Mais Água RS, e foram contemplados na segunda convocação. Em 25 de junho, o Conselho do Fundo Estadual aprovou o repasse de mais R$ 7,8 milhões para poços e redes. A verba será usada para uma terceira chamada do edital, que beneficiará outros 78 municípios.
Ao todo, 194 municípios já firmaram convênio para perfuração de poços e construção de redes por meio do edital, abrangendo mais de 11 mil famílias. Entre os critérios exigidos para a habilitação no programa está a inexistência de abastecimento de água potável para consumo humano nas moradias da localidade pretendida e de concessionárias de abastecimento de água.
Para a habilitação, além de se enquadrarem nos critérios e entregarem a documentação exigida no prazo, os municípios devem ter o plano de trabalho aprovado pela Divisão de Poços e Redes (DPR).
Mais Água RS
O Programa Mais Água RS tem o objetivo de promover políticas públicas de interesse social por meio da perfuração de poços tubulares profundos e da construção de redes de abastecimento de água em áreas urbanas e pequenas comunidades. A ação integra a Política Habitacional de Habitação de Interesse Social.
* Fonte: Governo do RS
*Foto: Gabriel Dias/Ascom Sehab