Radares da BR-386 são religados após decisão judicial
Os radares eletrônicos na BR-386, na região noroeste do Rio Grande do Sul, já estão em operação novamente. Os equipamentos, que estavam desligados desde o início de agosto por falta de verba, foram reativados após uma decisão da Justiça Federal.
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) notificasse a empresa responsável para religar os radares. O descumprimento da ordem resultaria em multa diária de R$ 50 mil para o DNIT e para as empresas.
A desativação dos radares ocorreu porque o orçamento para o Programa Nacional de Controle de Velocidade (PNCV) foi de apenas R$ 43,3 milhões, enquanto o valor necessário era de R$ 364 milhões. A decisão judicial busca forçar o governo a realocar os recursos para garantir a segurança nas rodovias, ressaltando que o dinheiro das multas vai para o caixa da União.
Consequências do desligamento
A Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Tráfego (Abeetrans) apontou que cerca de 4 mil pontos de fiscalização em 45 mil quilômetros de rodovias federais foram afetados. O DNIT, em nota, havia informado que a suspensão era temporária e que adotaria medidas alternativas de engenharia para minimizar os riscos.
A juíza também ordenou que o DNIT informe as consequências do “apagão” nas rodovias e o valor exato necessário para o programa, enquanto a União deverá apresentar um planejamento orçamentário em até cinco dias.
*LA Mais