RECEITA FEDERAL E MINISTÉRIO DA CIDADANIA FIRMAM CONVÊNIO PARA EVITAR FRAUDES NO PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

A Receita Federal e o Ministério da Cidadania firmaram convênio para viabilizar a troca de informações e operacionalização de ações de caráter preventivo e repressivo relacionadas a fraudes no auxílio emergencial.

De acordo com o convênio, a Receita Federal se compromete a fornecer dados, que não possuem proteção de sigilo fiscal, decorrentes do resultado de cruzamento das informações.

Serão utilizadas informações do Cadastro Único, do público considerado elegível ao recebimento do auxílio emergencial e da base de dados da Receita Federal.

Para o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, o convênio visa instrumentalizar um controle, a partir do cruzamento de informações dos cadastrados no Programa de Auxílio Emergencial com o banco de dados referentes aos contribuintes que declaram o Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

* Rede Nacional de Rádio

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