Tribunal de Justiça julgará retorno às aulas presenciais nesta segunda-feira
O retorno às aulas para a Educação Infantil e os dois primeiros anos do Ensino Fundamental, anunciado pelo governo do Rio Grande do Sul na sexta-feira (23), se transformou em um embróglio jurídico. O resultado é um início de semana marcado por dúvidas em pais e alunos, além de orientações que apontam em sentidos contrários. O Judiciário, que reafirmou a proibição neste domingo (25), julgará em segundo grau, às 18h desta segunda-feira (26), pedido do Executivo para retomada.
Os últimos capítulos da disputa que chegou à Justiça ainda em fevereiro ocorreram ao longo do domingo. Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre — a mesma que determinou a suspensão das aulas há dois meses — reafirmou que as atividades não podem ocorrer durante a vigência da bandeira preta, ainda que o Estado tenha editado novo decreto.
Na sequência, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que representa o governo, foi ao Tribunal de Justiça pedir uma manifestação no sentido de que a volta ao ensino presencial não viola a determinação de primeiro grau. O desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira não atendeu à solicitação:
“Deixo de conhecer dos pedidos formulados, quer por não ser possível atender a consulta formulada, quer por não se tratar do instrumento adequado para obter o efeito suspensivo pretendido.”
Paralelamente, o Ministério Público (MP) também foi ao TJ tentar reverter a suspensão das aulas. Outro desembargador, Luiz Felipe Silveira Difini, no entanto, manteve a decisão da juíza de primeiro grau e afirmou ser necessário aguardar o julgamento que ocorrerá nesta segunda.
Para acrescentar mais um grau de complexidade, escolas particulares de Porto Alegre — como Israelita, Farroupilha e a Rede Marista — anunciaram, após orientação do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe), reabertura para esta segunda-feira, assim como algumas prefeituras do Interior. Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Eeducação (Smed) manteve a programação para terça-feira (27).
Fonte: Gaúcha ZH